Proposta Nº: 0020/2023

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000009 - Série: SADS - Ano: 2023 - Valor: R$ 0,00

Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 20/02/2024

Objeto: A execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - "INTERAGIR" incluindo na proteção Social Básica.

Entidade: Associação Viva Feliz - CNPJ: 03.796.131/0001-15

Endereço: Rua: Lenita, 588, Parque dos Camargos, CEP 06436-150, Barueri/SP

Telefone: (11) 5199-4616 - E-mail: contato@vivafeliz.org.br

Finalidade Estatutária: Temos por objetivo democratizar o acesso à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social para oferecer alimentação saudável e execução de serviços de proteção social básica, sendo que no exercício de suas atividades seus serviços serão voltados à convivência e fortalecimento de vínculos nos termos da Resolução CNAS nº 109/09. Garantir a execução das ações de caráter continuado, permanente e planejada. Assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários. Garantir a gratuidade em todos os seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da missão da entidade ou organização, bem como da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Firmar convênios, contratos de gestão, formento com os poderes públicos municipal, estadual e federal, para obtenção de recursos financeiros para a consecução de suas atividades. Temos por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos beneficiários, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais. Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura. Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil. Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais. Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica. Estimular iniciativas culturais. Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação. Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.

Visitar Site da Entidade: http://www.vivafeliz.org.br/